| Descrição | Resumo | Data | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2024 | AAAAAAAAAAAAAAAAAAA | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENARIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVE: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS COMERCIANTES LOCAIS, A ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA PELO ESPAÇO CEDIDO EM VIAS PÚBLICAS, NOS PERÍODOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. | 19/04/2024 | Suelo Ferreira França |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | OS EXCELENTISSIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CESAR DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADORES DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENARIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVEM A MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS (1/3), AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA | 05/04/2024 | Suelo Ferreira França, Raimundo Nonato dos Santos e Paulo Cesar de Souza |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, PAULO CÉSAR DE SOUZA E RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVEM: SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, QUE ENCAMINHE ESFORÇOS JUNTO AO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER/RN), LOCALIZADO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 079, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA NOVA A RAFAEL FERNANDES. | 05/04/2024 | Suelo Ferreira França, Paulo César de Souza e Raimundo Nonato dos Santos |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | EU, FRANCISCO AIRAN DE SOUZA MANIÇOBA, USO DE ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM DADAS LEGALMENTE COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VENHO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAR HUMILDEMENTE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO QUE ASSIM SUBSCREVO: REQUER AO SENHOR PREFEITO RONALDO SOUZA, QUE ENVIE SOLICITAÇÃO NOVAMENTE DO CARRO FUMACÊ, O QUE EMITE UMA NUVEM DE FUMAÇA INSETICIDA. | 27/03/2024 | Francisco Airan de Souza Maniçoba |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | EU, FRANCISCO AIRAN DE SOUZA MANIÇOBA, USO DE ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM DADAS LEGALMENTE COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VENHO A ESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAR HUMILDEMENTE A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO QUE ASSIM SUBSCREVO: REQUER AO SENHOR PREFEITO RONALDO SOUZA, A RECUPERAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AQUI EM ÁGUA NOVA/RN. | 27/03/2024 | Francisco Airan de Souza Maniçoba |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | O EXCELENTISSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVE: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, AOS PAIS E MÃES (FUNCIONÁRIOS) DE CRIANÇAS AUTISTAS. | 08/03/2024 | Suelo Ferreira França |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CÉSAR DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVEM: SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'ÁGUA NA LAVANDERIA DO BAIRRO ÁGUANOVA 1. | 01/12/2023 | Suelo Ferreira França, Raimundo Nonato dos Santos e Paulo César de Souza |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | O EXCELENTISSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A MESMA LHE CONFERE SOBRE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CONFORME REQUERIMENTO N° 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUELO FRANÇA, APROVADO POR UNANIMIDADE,: 1-SE AINDA HÁ A POSSIBILIDADE DE ELABORAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ? 2- CASO SIM, FAVOR NOS INFORMAR QUANDO; 3- CASO NÃO, JUSTIFIQUE O MOTIVO ! | 01/12/2023 | Suelo França França |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO QUERIMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SENHOR MUNCIPAL E AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS INDICANDO O PERÍMETRO ESCOLAR, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RAIMUNDO, NA RUA FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, ASSIM COMO DOIS REDUTORES DE VOLOCIDADE (QUEBRA-MOLES). | 01/11/2023 | Suelo Ferreira França |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, PAULO CÉSAR E RAIMUNDO NONATO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVEM: SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2 DE FEVEREIRO, NAS MEDIAÇÕES DA PADARIA COM A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA. | 20/10/2023 | Suelo Feirreira França, Paulo César e Raimundo Nonato |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CÉSAR DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLÉNARIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVEM: SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA, NO SÍTIO CARNAUBAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS CASINHAS, DEPOIS DA PASSAGEM MOLHADA. | 20/10/2023 | Suelo Ferreira França, Raimundo Nonato dos Santos e Paulo César de Souza |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | O EXCELENTISSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLÉNARIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVE: REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE CIDADÃOS AGUANOVENSE, AS PESSOAS DE MARIA SOCORRO CAVALCANTE E FRANCISCO GERMANO (CHICO DA VERDURA). | 20/10/2023 | Suelo ferreira frança |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | O VEREADOR ELIOMAR RAIMUNDO DA SILVA, QUE SUBSCREVE A ESTE REQUERIMENTO, VEM Á HONROSA PRESENÇA DE V. EXA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO REQUERIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, PEDIR QUE SEJA SUBMETIDO Á APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO QUE SEGUE ABAIXO: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, REQUERENDO: PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE AREIAS, ZONA RURAL DE AGUA NOVA/RN. INICIANDO NA CHÁCARA FRIO MÁXIMO ATÉ RESIDENCIA DO POPULAR PRETO DE ALUÍSIO. | 04/10/2023 | Eliomar Raimundo da Silva |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | O VEREADOR ELIOMAR RAIMUNDO DA SILVA, QUE SUBSCREVE A ESTE REQUERIMENTO, VEM Á HONROSA PRESENÇA DE V. EXA., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, PEDIR QUE SEJA SUBMETIDO Á APROVOÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO QUE SEGUE ABAIXO: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, REQUERENDO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AREIAS, ZONA RURAL DE ÁGUA NOVA/RN. | 04/10/2023 | Eliomar Raiumundo da Silva |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | O VEREADOR ELIOMAR RAIMUNDO DA SILVA, QUE SUBSCREVE A ESTE QUERIMENTO, VEM Á HONROSA PRESENÇA DE V. EXA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, PEDIR QUE SEJA SUBMETIDO Á APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO QUE SEGUE ABAIXO: REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, REQUERENDO: PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE AREIAS, ZONA RURAL DE ÁGUA NOVA/RN. INCIANDO NA EMENDA DO CALÇAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DE FABIANO ATÉ RESIDÊNCIA DO PUPULAR CONHECIDO COMO TICO MÃOZINHA. | 04/10/2023 | Eliomar Raiumundo da Silva |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, NO QUAL SOLICITA OU INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL, FRANCISCO RONALDO DE SOUZA E AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO OU O ENTUPIMENTO DO MESMO, DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CATOLEZEIRO, QUE FAZ LIGAÇÃO COM AQUELA COMUNIDADE E A CIDADE DE CORONEL JOÃO PESSOA, LOGO NO INÍCIO DA SUBIDA DA SERRA, ONDE ENCONTRA-SE COM RISCO DE AFUNDAR, DIFICULTANDO O TRAFÉGO DE CARROS E MOTOS NAQUELE SETOR. | 22/09/2023 | Suelo Ferreira França |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIUMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CÉSAR DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO QUERIMENTO QUE SUBSCREVEM: SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, ASSIM COMO SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | Suelo Ferreira França, Raimundo Nonato dos Santos e Paulo César de Souza |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2023 | O PROJETO PREVÊ A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO ÁGUA-NOVENSE O USO DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZEM BARULHOS A PARTIR DA EXPLOSÃO DE PÓLVORA. A PROPOSTA DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN FRANCISCO GEVERSON PEREIRA DE LIMA, NÃO PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS VISUAIS, APENAS O MANUSEIO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM BARULHOS, SEJA PARA USO EM ARÉAS PÚBLICAS OU LOCAIS PRIVADOS. | 11/09/2023 | Francisco Geverson Pereira de Lima |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | O VEREADOR WILSON FERNANDES DE SOUZA, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA CONFERIDA PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS. SOLICITAMOS AINDA QUE ESSAS PARADAS SEJAM CONSTRUÍDAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS, FICANDO UMA A SERVIÇO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO DE ESTUDANTES, PRÓXIMO AO LETREIRO EU AMO ÁGUA NOVA E OUTRA LOGO MAIS Á FRENTE, PROXIMO Á SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (SINDISERPRAN), FICANDO ESTA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEMAIS PESSOAS. | 01/09/2023 | Wilson Fernandes de Souza |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR SUELO FERREIRA FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMO LEGISLADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO QUE SUBSCREVE: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO FRANCISCO RONALDO DE SOUZA, E A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE VÉICULO EXCLUSIVO PARA ESSAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA CONSULTAS, EXAMES E/OU ACOMPANHAMENTOS EM CLÍNICAS DE ESPECIALIZAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 29/08/2023 | Suelo Ferreira França |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS COMO LEGISLADORES DO MUNICIPIO,VEM A ESTA CASA SOLICITAR AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO,NO QUAL SOLICITAM OU INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUCIPAL,RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SITIO CARBAL. | 18/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUERIMENTO Nº 09/2023, DE AUTORIA DOS EXELENTICIMOS SENHORES VEREADORES RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CESAR DE SOUZA. | 13/06/2023 | RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº 08/2023, DE AUTORIA DO EXELENTISSIMO SENHOR VEREADOR WILSON FERNANDES DE SOUZA. | 30/05/2023 | WILSON FERNANDES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUERIMENTO Nº 07/2023, DE AUTORIA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CESAR DE SOUZA. | 28/04/2023 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023/2023 | REQUERIMENTO Nº 06/2023, DE AUTORIA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CESAR DE SOUZA. | 14/04/2023 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUERIMENTO Nº 05/2023 DE AUTORIA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO SANTOS E PAULO CESAR DE SOUZA. | 14/04/2023 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUERIMENTO Nº 04/2023, DE AUTORIA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES SUELO FRREIRA FRANÇA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E PAULO CESSAR DE SOUZA. | 24/03/2023 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUERIMENTO Nº 03/2023, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ELIOMAR RAIMUNDO DA SILVA. | 17/03/2023 | MAZINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO VEREADOR ODAIR JOSÉ NUNES. | 16/03/2023 | ODAIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO Nº 01/2023 DE AUTORIA DOS EXCELENTICIMOS VEREADORES SUELO FERREIRA FRANÇA E PAULO CESAR DE SOUZA. | 08/03/2023 | SUELO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2022 | SOLICITAN AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (PLACAS DE PROTEÇÃO), NA PONTE DA CACHOEIRA. | 06/12/2022 | SUELO, PAULO e RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | SOLICITAM PAVIMENTAÇÃO DO SETOR EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO CARNABAL | 06/12/2022 | SUELO, PAULO e RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO NAFUÊ, E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO ATE O INICIO DA SERRA. | 06/12/2022 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÁS ENDEMIAS. | 22/11/2022 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A MANUNTENÇÃO DA ESTRADA VACINAL E REFORMA DA LAVANDERIA,NO SETOR QUE INICIA A PARTIR DA CASA DO SENHOR ARNALDO ROMÃO SITIO CARNABAL. | 21/11/2022 | SUELO, PAULO e RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | REQUER AO SENHOR PRESIDENTE,QUE SEJAM CONCEDIDIOS OS TÍTULOS DE CIDADÃOS ÁGUANOVENSES. | 21/10/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | EMENDA LOA | 30/09/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE PROVIDECIEI A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÍTIO POÇÃO. | 16/09/2022 | WILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUER AO SR.PREFEITO QUE PROVIDENCIE O PEDIDO Á COSERN DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALTOMIRO,CONHECIDA AINDA COMO SITIO SERRA BOM SERÁ,NO BAIRRO CONJUNTO VIDA NOVA. | 08/09/2022 | AIRAN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | REQUER AO SR.PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UMA PLANEJAMENTO,PARA QUE EM SEGUIDA SEJA PAGA UMA BOLSA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA. | 25/08/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER AO SR.PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE JUNHO. | 25/08/2022 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE UM PRÉDIO PARA EMATER FAZER INSTALAÇÃO DO TANQUE RESFRIADOR DE LEITE. | 25/08/2022 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ENVIE O PROJETO DE LEI SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACS) ,PARA SER APRECIADO E VOTADO COM URGÊNCIA PELOS NOBRES VEREADORES. | 15/08/2022 | SUELO, PAULO e RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | SOLICITAR AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO QUE ADOTE UMA PROVID~ENCIA PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA FALTA DE ÁGUA AO CONSUMO HUMANO NAS RESIDÊNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/08/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO NO SITIO AREIAS. | 27/05/2022 | PAULO, RAIMUNDO e SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE,LOCALIZADO POR TRÁS DO LAVA JATO PIT STOP. | 27/05/2022 | SUELO, RAIMUNDO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | DETERMINE AO SENHOR PREFEITO, ROÇAGEM DO MATO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BEZERRA,ASSIM COMO AS DEMAIS ÁREAS. | 20/05/2022 | SUELO, PAULO e RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ,ILIMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS POSTES LOCALIZADOS NO BAIRRO ÁGUA NOVA 1 | 20/05/2022 | RAIMUNDO, SUELO e PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUER QUE SE BUBMETE AO CARRO PULVIZADOR DE INSETICIDA, POREM CONHECIDO COMO CARRO FUMACÊ. | 25/04/2022 | AIRAN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 15/04/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 42022/2022 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO, QUE GENTILMENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABOARAR O PLANO CARREIRA DOS SERVIDIRES MUNICIPAIS. | 13/04/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 32022/2022 | REQUER A DIVULGAÇÃO SEMANALMENTE DAS PAUTAS APRESENTADAS E APROVADAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NAS REDES SOCIAIS. | 01/04/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22022/2022 | SOLICITA AO PODER EEXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NO SÍTIO SÃO LUÍZ. | 01/04/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12022/2022 | REQUER A CASA LEGISLATIVA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL. | 18/03/2022 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12022/2022 | REQUEREM QUE SEJA ANTECIPADA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA . | 07/03/2022 | ROBERIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) , DO BAIRRO ÁGUA NOVA 1,NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BEZERRA, ATE A RESIDÊNCIA SA SENHORA MADALENA ISIDORO. | 10/12/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES ( QUEBRA MOLAS) EM VÁRIAS RUAS ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO. | 02/12/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA UMA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA,CONFORME MOSTRA AS FOTOS. | 30/11/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2021 | ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. | 29/11/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 29/11/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2021 | REQUER QUE DE CONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BEZERRA. | 26/11/2021 | AIRAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO COTOVELO. | 26/11/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AREIAS. | 24/11/2021 | MAZINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA. | 23/11/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2021 | SOLOCITA QUE SEJA FEITA INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO ANTÔNIO DE LIMA,TRECHO DA CASA DE SEU RAIMUNDO DE ANINHA Á DO SENHOR LEVI. | 22/11/2021 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO BAIRRO ÁGUA NOVA 1 AO SÍTIO CARNABAU | 18/11/2021 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2021 | SOLICITAR Á PREFEITURA DE ÁGUA NOVA A ADESÃO AO PROGRAMA CHN POPULAR. | 17/11/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2021 | REQUER A RESTAURAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO NO SÍTIO SANHARÃO. | 08/11/2021 | WILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2021 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO SENHOR PREFEITO, UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,NAS PROXIMIDADES DA JOSÉ DANIEL DE SOUZA ENTRANDO AO LADO DIREITO DO POSTO DE COMBUSTIVEL | 04/11/2021 | AIRAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE 2 DOIS POÇOS ARTESANAIS NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO LUIZ. | 03/11/2021 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO OS TÍTULOS DE CIDADÃS ÁGUNOVENSES AS SENHORAS CERIS CABRAL E RAFAELA PEREIRA. | 28/10/2021 | SUELO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 92021/2021 | ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ,SAÚDE,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 22/10/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SITIO SÃO ÁGUA NOVA 1, NO TRECHO QUE VAI DA CASA DA SENHORA IRENE AO GALEGO. | 21/10/2021 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | '' DÁ DENOMIAÇÃO Á PRAÇA DE EVENTOS ,LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SERÁ, EM ÁGUA NOVA-RN'' | 21/10/2021 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2021 | REQUER SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA 13 DE JUNHO, AO LADO DA IGREJINHA DE SÃO FRANCISCO. | 20/10/2021 | GEVERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA,CONFORME MOSTRA FOTOS NO ANEXO. | 23/09/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUER AO CHEFE DO PPODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ÁGUA NOVA/RN | 23/09/2021 | AIRAN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REFERENTE AO COMPONENTE DE DESEMPENHO TRANSFERÍDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO RONALDO DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA COM PROFISSIONAL DE SAÚDE NAS COMPETIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 09/09/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2021 | ''DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA COM UM PROFISSIONAL DE SAÚDE ( ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU AUXILIARES DE ENFERMAGEM), NOS JOGOS DE CAMAPEONATOS REALIZADOS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL, ASSIM COMO NOS DEMAIS EVENTOS COMO VAQUEJADA,MOTOCROSS,CALVAGADAS,ENTRE OUTROS,QUE VENHA A SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA-RN | 09/09/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁGUA NOVA AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL. | 26/08/2021 | WILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL,SITÍO AREIAS . | 24/08/2021 | MAZINHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA ( ZUZA), LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS; E O COMPLEMENTO DA RUA 13 DE MAIO. | 20/08/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | ODAIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINARIO PARA ANIMAIS DE CRIAÇAO E ESTIMAÇAO . | 05/08/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUER A MUDANÇA NO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS , NAS TERÇAS FEIRA PARA ÁS 19:00 HS. | 05/08/2021 | SUELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM INSTITUÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 20/07/2021 | FRANCISCO RONALDO DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS 12 MAIO E RUA 15 DE NOVEMBRO. | 04/06/2021 | SUELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DOS ANEXOS DAS AÇÕES E FONTES DE RECURSOS DA LEI N°2454/2020,DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | FRANCISCO RONALDO DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | CONSTRUÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SAQUINHO COMUNIDADE DE ÁGUA NOVA. | 14/05/2021 | PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | '' INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | FRANCISCO RONALDO DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO SAQUINHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. | 11/05/2021 | PAULO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DOS ADICIONAIS (ANUÊNIOS E QUINQUÊNIOS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 07/05/2021 | PAULO, SUELO e RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITAR UM MAQUINÁRIO (DESGOTADOR DE FOSSA), PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DEJETOS DAS RESIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | SUELO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | ''SEMANA MUNICIPAL SA CULTURA EM ÁGUA NOVA/RN | 16/04/2021 | FRANCISCO RONALDO DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | CONSTRUÇÃO DE 2 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES , NAS RUAS MARIANA GUILHERMINA DA CONCEIÇAO E RUA FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO. | 13/04/2021 | RAIMUNDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES REFERENTES A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO | 18/03/2021 | SUELO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | ODAIR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 01/03/2021 | FRANCISCO RONALDO DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 15/12/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 182020/2020 | CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL, CRIADO A PARTIR DE UMA CHAMADA PÚBLICA. | 21/10/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 172020/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO ANBIENTE NO MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA/RN. | 19/10/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 162020/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 14/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 122020/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N?115/2007, CONVERTENDO EM ESTATUTÁRIO O VINCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 25/07/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 32020/2020 | QUE SEJA ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI,DENOMINANDO A RUA ALTOMIRO PEREIRA NUNES. | 23/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102020/2020 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 82020/2020 | AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR SUNVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOLUNTÁRIOS DA LEITURA (ACVL), CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 62020/2020 | INSTITUI O PLANO MUNICÍPAL DE CULTURA DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 4, PARÁGAFO IV DÁ LEI MUNICIPAL N° 236/2019,06 DE JUNHO DE 2019 | 18/03/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 22020/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ,NA RUA CICERO RAIMUNDO. | 06/03/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32020/2020 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 03/03/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12020/2020 | PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS REQUERIMENTOS 022/2019 023/2019 | 17/02/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42020/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUANA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 52020/2020 | DÁ NOME AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22020/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°137/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS.'' | 05/02/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 225/2018, INCLUINDO NO DENONSTRATIVO QUADRO DETALHADO DA RECEITA - QDR A FONTE DE RECURSO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 02/01/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2019 | DÁ NOME Á PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 15/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/0202 | SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DP SETOR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO CARNABAL. | 06/12/0202 |